As equipes vinculadas à Área Patrimonial executam os trabalhos que objetivam a liberação e aquisição de áreas necessárias a empreendimentos principalmente voltados a UHEs - Usinas Hidrelétricas, PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas, LTs – Linhas de Transmissão, PE – Parques Eólicos, Mineração, Rodovias, Ferrovias entre outros, destacando os seguintes serviços.

• Cadastro Fundiário

A execução do Cadastro Fundiário consiste basicamente no reconhecimento e registro com GPS Geodésico ou Estação Total, de cada ponto de divisa de cada propriedade afetada, bem como na obtenção de cópia de toda a documentação legal destes imóveis, inclusive registro de posses, quando for ocaso.

A metodologia utilizada para o georreferenciamento das propriedades estará de acordo com as exigências da Norma Técnica Para Georrefrenciamento de Imóveis Rurais 2ª Edição, aplicada à lei 10.267, de 28 de agosto de 2001.

Os dados levantados são processados gerando coordenadas para cada vértice do perímetro. Em seguida são elaboradas as Plantas Topográficas e Memorial Descritivo, que constituem a Peça Técnica da propriedade, atendendo às normas em vigor.

•  Implantação da Cota de Inundação e APP

A materialização da Cota de Inundação e sua Faixa de Preservação Permanente consistem em implantar,no terreno, uma sequencia de marcas (piquetes e/ou marcos de concreto) que irão sinalizar a sua posição. Tal sinalização permite que se perceba, no terreno, a área a ser inundada e atingida.

Para o bom desenvolvimento destes serviços, é necessário utilizar uma metodologia que garanta os níveis de precisão requeridos pela Lei 10.267, visto que estas linhas irão determinar as áreas a serem compradas.

O método utilizado para a determinação da posição da Curva de Nível, representativa da Cota de Inundação, é realizada com o uso de nivelamento geométrico, partindo de uma referencia de nível com precisão compatível e, a intervalos regulares, fazer a verificação em nova referencia de nível. A precisão alcançada será melhor que 5 centímetros.

Nos trabalhos de escritório é feito o Projeto da Linha Limite da APP, com afastamento horizontal de 100 metros a partir da Cota Batida. Esta linha é gerada com ferramentas do programa de desenho e lançada juntamente com os limites das propriedades.

É feito o trabalho de edição dos vértices da linha da APP, para que haja a coincidência com as linhas de divisa das propriedades, em atendimento à Normatização do INCRA.

Neste ponto já é possível elaborar as plantas topográficas e memoriais descritivos das propriedades afetadas.

Para cada vértice da linha da APP é gerada a coordenada e inserida nos equipamentos de campo (GPS ou Estação Total), sempre de forma digital. Retorna-se ao campo para materializar, através de piquetes e marcos de concreto, a sua posição. Da forma que foi projetada, haverá um marco de concreto em cada intersecção com as divisas de propriedade e ainda a intervalos regulares, para que seja possível sua identificação visual no terreno.

•  Pesquisa de Preço

Executamos a Pesquisa de Preço conforme preconiza a ABNT -NBR-14.653 por meio de coleta de valores de terras, materiais de construção, insumos e madeira, em uma gama significativa de elementos que garanta confiabilidade ao trabalho, as coletas são realizadas sempre  na região do empreendimento. Após as coletas de campo, os dados recebem o devido tratamento estatístico que gera o produto denominado “Caderno de Valores Básicos Unitários” ou simplesmente“Caderno de Preços” que será a base utilizada na composição das indenizações dos bens patrimoniais avaliandos.

•  Levantamentos Físicos e Cadastrais de Imóveis

O levantamento físico das propriedades é efetuado por meio da classificação quanto à capacidade de uso do solo, cadastramento de benfeitorias não reprodutivas (edificações) e benfeitorias reprodutivas (culturas permanentes tais como frutíferas,pastagens, reflorestamento, etc.).

•  Estudos de Viabilidade de Áreas Remanescentes

Com um corpo técnico altamente qualificado a ECSA está apta a realizar os estudos de viabilidade de área remanescente, que são extremamente necessários nas maiorias dos empreendimentos.

Na implantação de qualquer empreendimento, as propriedades circunvizinhas são afetadas em diferentes graus: algumas são totalmente afetadas e outras são afetadas apenas parcialmente, o que gera sobra de área, conceitualmente denominada de Área Remanescente. Neste último caso é preciso, sempre, tomar uma decisão entre adquirir total ou parcialmente a propriedade. Esta decisão é tomada a partir de um estudo de viabilidade técnica e econômica da propriedade e que apontará a possibilidade, ou não, do remanescente incorporar as atividades e produção obtida na área objeto de aquisição e assim, manter sua sustentabilidade, no mínimo, nas mesmas condições em que vinha mantendo no seu imóvel de origem.

•  Avaliação de Imóveis Rurais e Urbanos

Quando a avaliação tratar de imóveis em massa (grande quantidade) o Laudo de Avaliação produzido para cada propriedade será elaborado através do software exclusivo da ECSA denominado VALORIZA. Nele estarão contidos todos os dados da propriedade avalianda, descrevendo o valor indenizatório para terra nua, benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas a ser pago com base no caderno de preços.

O Laudo Técnico padrão ABNT é elaborado para casos em que a negociação não ocorra de forma amigável.

•  Aquisição de Imóveis Atingidos por Empreendimentos Diversos

A aquisição de imóveis atingidos é subdividido em duas etapas, a Apresentação e Defesa dos Laudos de Avaliação (Negociação) e o Pagamento ou Indenização.

a)   Apresentação e Defesa dos laudos de Avaliação

Trata-se aqui da apresentação dos valores da indenização das áreas atingidas diretamente com os seus proprietários ou representantes legais. Esta etapa compreende,efetivamente, na apresentação dos Laudos de Avaliação aos mesmos e a defesa dos valores avaliados, esclarecendo quanto aos critérios adotados em todo o processo, com o objetivo maior de proporcionar acordo amigável entre empreendedor e proprietário.

b)   Indenização

Normalmente a indenização aos proprietários se dá mediante pagamento em dinheiro, esta modalidade compreende a solicitação de recursos junto ao empreendedor, preparação da documentação, solicitação de negativas e demais atividades necessárias à escrituração e registro das áreas adquiridas,

Trabalhamos também com as outras modalidades de indenização/reposição patrimonial oferecidas para cada grupo de famílias afetadas pelos empreendimentos, essas outras modalidades já consagradas, são flexíveis e mudam de acordo com a natureza de cada projeto e a realidade socioeconômica, política e cultural da região de implantação do projeto. As opções de reposição patrimonial utilizadas com maior frequência em obras de infraestrutura são o RRC - Reassentamento Rural Coletivo, PRRC -Pequeno Reassentamento Rural Coletivo, RAR - Reassentamento em Área Remanescente e CC- Carta de Crédito (autorreassentamento).

•  Legalizações Patrimoniais

Nossa equipe é especializada em análise documental; realizamos análise completa da documentação identificando a forma mais apropriada de aquisição com critérios rigorosos, a fim de garantir segurança aos nossos clientes. Após definida aforma de aquisição, elaboramos as minutas de escritura e os demais encaminhamentos legais juntos aos tabelionatos para a aquisição das propriedades.

A equipe é treinada para a regularização de ITR – Imposto Territorial Rural junto a Receita Federal, CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural junto ao INCRA; ARL - Área de Reserva Legal e CAR – Cadastro Ambiental Rural junto aos órgãos ambientais.

•  Perícias Judiciais

Nosso corpo técnico possui mais de 30 anos de experiência na área de pericias judiciais, executando os trabalhos de acompanhamento técnico na vistoria a ser realizada pelo perito judicial, e posteriormente procedemos a análise e manifestação quanto ao laudo de avaliação judicial apresentado pelo períto indicado pelo juízo.

•  Diagnóstico e Organização da Área Patrimonial de Empresas e Empreendimentos

Efetuamos o diagnóstico e organização da área patrimonial de sua empresa ou de empreendimento especifico, consistem basicamente na análise dominial, cartográfica e fiscal, afim de constatar as necessidades de ajustes ou correções para legalizar os imóveis adquiridos e indicando a forma apropriada para resolução das pendências. Após a conclusão da etapa de diagnóstico também efetuamos a regularização das áreas.

•  Auditoria Patrimonial

A equipe de profissionais da ECSA está preparada para realizar auditoria patrimonial na sua empresa ou seu empreendimento, objetivando indicar se os preços ou procedimentos aplicados em determinada avaliação estão corretas, garantindo assim maior segurança ao empreendedor e a proprietário envolvido na negociação.

•  Inspeção Patrimonial de Reservatórios

Realizamos trabalhos de inspeção patrimonial com a finalidade de garantir o perfeito uso das margens dos reservatórios evitando problemas para o empreendedor na hora de obter a renovação da licença de operação.

• Avaliação Prévia dos Riscos e Custos Associados à Aquisição de Terras apresentados na conta 10 (dez) do Orçamento Padrão da ELETROBRAS (OPE)

Realizamos os Estudos e a Avaliação Prévia dos Riscos e Custos associados à aquisição de terras apresentados na Conta 10 do Orçamento Padrão da Eletrobrás (OPE) para implantação empreendimentos, que irão subsidiar os interessados nas premissas de custos dos riscos socioambientais relacionados ao investimento.

•  Laudo Técnico Pericial de Edificações

a) Elaboração de laudo técnico pericial identificando as patologias e suas origens em cada edificação;

b) Elaboração de especificação técnica com a preposição de reparo de cada uma das patologias;

c) Elaboração de projeto e orçamento de reconstrução e reforma das edificações com respectivos quantitativos.